jornal noticias .....: Governo estende incidência de IOF sobre captação externa

Incidência de IOF foi ampliada de dois para três anos para essas operações.
Objetivo da medida é reduzir o ingresso de dólares no país.

Do G1, em São Paulo

Comente agora

O governo decidiu aumentar de dois para até três anos o prazo de incidência da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras de (IOF) nas liquidações de operações de câmbio contratadas a partir de 1º de março de 2012. A taxa foi mantida em 6%, de acordo com oMinistério da Fazenda. A alteração foi apenas quanto ao prazo. O decreto que estabelece o aumento foi publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º).

saiba mais

A decisão do Ministério da Fazenda vale para ingresso de recursos no país por meio de empréstimo externo, sujeito a registro no Banco Central, contratado de forma direta ou mediante emissão de títulos no mercado internacional.

O objetivo da medida é reduzir o ingresso de dólares no país e evitar uma valorização excessiva do real. Essa é a terceira vez que o governo altera as regras da incidência do IOF sobre esse tipo de operação. Em abril de 2011, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou o aumento do prazo para empréstimos no exterior com alíquota maior do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 6%, de um ano para dois anos.

Porém, o IOF já havia subido, no fim de março, para empréstimos de até um ano. Antes destas alterações, o IOF era de 5,38% para operações de até 90 dias e zero para contratações com prazo superior a três meses, segundo informações da Receita Federal.

"Eu quero anunciar uma medida cambial cujo objetivo é reduzir o ingresso de dólares no país e evitar uma valorização excessiva do real. Estamos ampliando a cobrança do IOF de 6% para tomada de crédito no exterior por parte de bancos e empresas brasileiras que tomarem esse crédito por um prazo inferior a dois anos. É para desencorajar a tomada de crédito no exterior para prazos mais curtos", explicou Mantega em abril do ano passado, na divulgação das novas medidas.

Outras medidasEm julho do ano passado, o governo, por meio de uma Medida Provisória, permitiu a taxação em até 25% das operações feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no Brasil com instrumentos financeiros chamados de derivativos financeiros.

Com a maior taxação, a tendência era que o volume de dólares que entrasse no país diminuiría, o que reduziria a cotação. Os derivativos cambiais têm grande influência na formação de preços da moeda norte-americana no mercado à vista.

Os derivativos são instrumentos financeiros cujo preço de negociação é baseado no preço futuro de algum outro ativo, como ações, câmbio ou juros. Investidores utilizam esse instrumento em diversas formas no mercado financeiro: uma delas funciona como se fosse um seguro de preço e tem como objetivo proteger o investidor contra variações de taxas, moedas ou preços.

Desvalorização do dólarNa véspera, o dólar comercial interrompeu a sequência de três quedas e fechou com alta superior a 1% em relação ao real, retomando, com folga, o patamar de R$ 1,70. A valorização veio em linha com a piora nos mercados internacionais e após a firme intervenção do Banco Central no mercado de câmbio para conter a queda da moeda.

A cotação da moeda norte-americana avançou 1,25% no dia, a R$ 1,72 para venda. Esta foi a maior alta diária desde o dia 12 de dezembro, quando a cotação subiu 2,14%, para R$ 1,8445.

Os ganhos desta quarta-feira levaram o dólar a reduzir a queda acumulada em fevereiro. Ainda assim, a moeda fechou o mês com 1,55% de desvalorização.

tópicos:

Ministério da Fazenda

Fazenda volta a prorrogar prazo para recolhimento de IOF sobre derivativos
Início do recolhimento passou de 29 de dezembro para 31 de janeiro. Ministério diz que medida pretende evitar erros no recolhimento.

27/12/2011
Congresso prorroga por 60 dias validade de MP sobre derivativos
MP dá poderes ao Conselho Monetário Nacional para fixar IOF maior. Em julho, governo também taxou posições vendidas no mercado futuro.

22/09/2011
IOF maior sobre derivativo vale para operação no país, esclarece Fazenda
Incidência do IOF maior não envolve operações com 'commodities', informa. Apuração da base de cálculo do imposto se dará no fim de cada dia, diz.

16/09/2011
IOF maior de derivativo começa a ser recolhido em dezembro, diz Mantega
Regra anterior era que o recolhimento começaria em 5 de outubro. 'Apenas vão pagar [recolher] a posteriori', informou o ministro da Fazenda.

16/09/2011